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GARANTIA DE SEGURANÇA NO NEGOCIO IMOBILIÁRIO.

16/09/2019 - CONTRATOS ELABORADOS

Na experiência jurídica demonstra que grande parte dos conflitos judiciais poderia ser evitados se houvesse um contrato estipulado com clareza nas obrigações acertadas entre as partes. No entanto, na falta dele, as partes precisam recorrer ás vias judiciais para solução do desacordo. Primeiramente, importante definir o que é um contrato.
 É um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito entre os contratados. O contrato pode estabelecer as obrigações de dar, fazer ou não fazer alguma coisa.
Os contratos que mais usamos na vida civil são os de compra e venda locação, adesão, prestação de serviços, etc.
No entanto, qualquer acordo de vontade pode ser firmado através de um contrato, desde que respeite alguns pressupostos legais. Os contratos precisam ter pessoas capazes, ou seja, estarem em pleno gozo da suas faculdades mentais. O objeto do contrato não pode ser ilícito, ou seja, não pode estar proibido. Por fim precisa respeitar a forma prescrita ou não defesa em lei.
A confecção do instrumento contratual é importante para que o acordo seja cumprido conforme o combinado haja vista que o contrato faz lei entre os contratantes.
Por isso um contrato bem elaborado prevê o detalhamento a coisa ou as obrigações a ser cumpridas, o valor e a forma de pagamento juntamente com os prazos legais e a multa, são essenciais  pois contrato sem prazos e multa é um mero acordo comercial. A forma de rescisão e como se Dara para dirimir o descumprimento e as demais particularidades de cada negócio.
Em vários casos os contratantes deixam de elaborar o contrato por acreditarem que seu custo oneraria ou inviabilizaria o negócio. No entanto, isto não passa de um costume desde a época da “Palavra vale mais do que um pedaço de papel escrito”.
Existem nas imobiliárias sérias idôneas pessoas qualificadas dispostas e capazes de elaborarem este tipo de documento com valores justos.
É comum encontrar modelos prontos na internet, no entanto, na maioria das vezes trazem clausulas genéricas que não abrangem as particularidades especificas de cada contrato. Portanto estes modelos da internet são vagos serve como um padrão especifico para um determinado modelo que foi feito para outrem.
Também podemos encontrar escritórios de advocacia que podem revisar um contrato ou mesmo elaborá-lo, eu já mandei um mesmo contrato para três advogados revisar e cada um quis mostrar o porquê ele foi contratado e no fim prevaleceu o que eu tinha elaborado.
Um contrato bem elaborado além de preservar o patrimônio preserva a boa relação entre as partes.
Comprou ou vendeu, procure uma imobiliária formalize este ato com um contrato.
 

Por Sérgio Oliveira
Consultor de Negócios Imobiliarios
 

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